Depois de passada a primeira Conferência Nacional da Comunicação, o dia 17 de outubro (dia de luta pela democratização da comunicação no Brasil), dia 18 de outubro (que é o Media Democracy Day, dia mundial pela democratização da mídia) e estando no meio de um período eleitoral, é vergonhosa a falta de debate e a falta de ações dentro da Universidade, já que buscamos justamente a democratização da comunicação e nem conseguimos fazê-la eficiente.
A conferência obteve suas vitórias. Apesar de tudo, foram aprovadas medidas importantes, mas que devem ser cobradas e que parecem silenciadas tanto no debate eleitoral, quanto aqui dentro da Faculdade de Comunicação da UFBA.
O problema já começa a partir da nossa ignorância quanto nossa história, quanto as políticas que formaram nossos meios de comunicação. Como as concessões foram feitas? Como se divide e distribui a freqüência radiofônica? Qual o poder do Estado em relação aos meios impressos? O que nossas leis dizem sobre a comunicação? O que fazer quando a “liberdade de imprensa” ultrapassa o direito à dignidade humana?
Vemos um debate superficial quanto a criação do Conselho de Comunicação Social, um debate apenas entre a grande imprensa e o governo, onde nenhum permite a participação da população, nem sequer dos comunicadores “profissionais”.
Outro ponto é a ação do que a Constituição já prevê, mas que é ignorado pelos latifundiários da comunicação: o “Artigo 221, que trata das finalidades educativas e culturais da programação, da regionalização e da presença da produção independente no rádio e na TV. Também há propostas que caracterizam os três sistemas – público, privado e estatal – previstos como complementares no Artigo 220. E ainda outro inciso do Artigo 221, que trata da proibição do monopólio e oligopólio no setor das comunicações” (Coletivo Intervozes – veja mais)
É preciso mudar, além das leis, a forma de pensar da sociedade como um todo. Mesmo aquele cidadão que não pretende escrever em um jornal ou ter um blog, deve ter garantido seu direito a voz e direito de saber como os meios de comunicação são construídos e invadem sua residência, direito a fazer comunicação local, realmente ligada a seu próprio interesse, diferente do que temos hoje com a criminalização da radiodifusão, por exemplo. As pessoas precisam de direito, consciência e meios para se comunicar livremente.
O jornal Aurora da Rua, criado em 2007, mostrou como se faz; mas ações como essa não devem ser exceções e, sim, a regra. Não é possível que nós que estamos dentro das faculdades de comunicação sejamos insensíveis ao que a mídia brasileira tem construído (e muitas vezes destruído) na nossa sociedade. Precisamos mudar a pauta e os critérios de noticiabilidade.
O Já é! Jornal da Agência Experimental, um projeto futuro e querido, tem entre seus objetivos mudar o foco de discussão e as fontes, para evitar mais do mesmo.
Esse texto quer – por ora - abrir o debate e fazer refletir. Contudo, comprometo-me a fazer novas postagens que busquem responder às questões feitas no início. Até a próxima!
Postado por Daniele Rodrigues
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