Conhecendo a Rádio Comunitária do Calabar

Em visita à rádio comunitária do Calabar tivemos uma surpresa desagradável: “no momento a rádio está desativada”, disse-nos o diretor da associação de moradores do bairro, popularmente conhecido como Ciba.

Segundo o coordenador e locutor Clélio, a rádio A Voz do Calabar, surgiu em 8 de dezembro de 1986. O que era uma ideia de informar a população através de panfletos, transformou-se na rádio com dezoito alto-falantes distribuídos pelos diferentes postes do bairro e com programações diversas.

A rádio é um bom exemplo de como uma comunidade unida e dotada de esforço consegue construir um veículo de comunicação que atenda aos interesses da própria população.

Através da descrição da rádio feita por Ciba, podemos perceber que ela possui as características necessárias para uma verdadeira rádio comunitária, que segundo Cicília Peruzzo são, entre outras: Não ter fins lucrativos e ser produto da comunidade, com programações que tendem a ter vínculo com a realidade local, além de ser interativa, com a participação direta da população.

A voz do Calabar é uma rádio poste que alcança todo o bairro do Calabar e pode ser ouvida em bairros mais próximos, como Alto das Pombas. O mais importante, é que ela atende às características de uma rádio comunitária, por contar com a colaboração dos moradores e atender ao interesse local da população. Os moradores que têm interesse em participar passam por avaliação e caso aprovado, podem contribuir voluntariamente com a programação.

A rádio, principal veículo de comunicação da associação de moradores do bairro, foi desativada em julho de 2009 por falta de recursos, já que não conta com o investimento de outros setores. Mas a boa notícia é que já está sendo refeita e pretende entrar no ar muito em breve. “Algumas bocas já estavam ativadas e outras duas foram instaladas recentemente”, disse Ciba. As bocas são os alto-falantes instalados nos postes, transmissores da programação da rádio para a população.

Antes mesmo da reabertura, a rádio já conta com um projeto de reparação de danos, em que jovens antes envolvidos com drogas, farão um levantamento do gosto musical dos moradores e contribuirão com a programação da rádio.

A esperança é que a rádio retorne o quanto antes, em prol da democratização do poder de comunicar, tornando novamente possível um espaço em que ouvintes passem a ser falantes e a expressar as diferenças e as identidades culturais da população local.

Radiodifusão comunitária: o limite é a lei

Está contida no texto da Constituição Brasileira de 1988 a seguinte afirmação:
"A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição." Será que na prática isso realmente acontece?
O documentário "Democratização FM" mostra uma realidade que não condiz com o que está garantido na Constituição, a realidade das rádios comunitárias no Brasil. Embora essas rádios desempenhem um importante papel social nas comunidades, elas encontram diversos entraves para a realização de suas atividades.
O primeiro obstáculo é a própria legislação brasileira. A lei das telecomunicações contradiz o direito à liberdade de expressão garantido na Constituição. O Estado age como se fosse proprietário do ar onde circulam as ondas emitidas pelas rádios. Por isso, aquelas que operam sem autorização do governo são consideradas ilegais.
As emissoras convencionais se opõem à existência das rádios comunitárias, provavelmente por temer a dispersão dos ouvintes e a possibilidade de perda de anunciantes. Uma evidência dessa oposição é a maneira como a grande mídia retrata essas rádios. Segundo o relato do jornalista Rodrigo Viana, já existe uma pauta prévia quando o assunto é rádios comunitárias. No documentário, o jornalista afirma que o termo utilizado para se referir a esse tema é “rádio pirata” e que se costuma associar aspectos negativos a elas, por exemplo, afirmando que essas rádios são uma ameaça para o tráfego aéreo por serem capazes de causar interferência no sistema de comunicação das aeronaves. Entretanto já foi comprovado que a baixa potência das rádios comunitárias não é capaz de causar o perigo anunciado pela mídia.
Chega a ser repressivo o modo como o Estado lida com as rádios comunitárias, pois, levar ao ar uma rádio sem autorização do governo é considerado crime e pode ser motivo para prisão de seu operador. Além disso, mesmo para as rádios que obtiveram a autorização ainda existem dificuldades como a proibição da publicidade, esta um mecanismo importante para cobrir as despesas da rádio.
Infelizmente, a quantidade de concessões é desproporcional em relação à grande demanda de rádios comunitárias que querem apenas o direito de continuar exercendo suas atividades. O que é lamentável, uma vez que, como foi exposto no documentário, essas rádios são um dos principais instrumentos do exercício do direito à comunicação. Impossível negar que elas contribuem para o desenvolvimento da consciência cidadã através da abordagem de conteúdos que fazem parte do universo das comunidades fazendo com que estas despertem para suas próprias realidades. Talvez seja essa a maior ameaça que as rádios comunitárias oferecem à sociedade: a oferta de conteúdos sociais, políticos, culturais e educativos. E talvez por isso, o governo (pressionado por grandes emissoras) insista em sustentar uma legislação que restringe ao invés de estimular a radiodifusão comunitária.